Projetos e outras Proposições
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PL 1021/1993
01/09/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, DENTRO DA ÁREA QUE COMPREENDE A SQN 413, SQN 414, SCLN 415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/1995
06/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O ART. 1º DA LEI 833 DE 28/12/94 E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
PL 1021/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA A RETIRADA DE RECÉM-NASCIDOS DAS MATERNIDADES INSTALADAS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1022/1993
08/09/1993
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento