Projetos e outras Proposições
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REQ 435/1991
06/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SECRETA, PARA APRECIAÇÃO DE NOTÍCIAS DE FAVORECIMENTO FINANCEIRO OFERECIDO À DEPUTADOS DESTA CASA. -
REQ 435/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 435/1995
15/10/1995
Deputado Odilon Aires, Deputado Tadeu Filippelli
REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE 180 DIAS CONCEDIDO PELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, PUBLICADO NO DODF DE 19 DE ABRIL DE 1995, ÀS FARMÁCIAS E DROGRARIAS DO DF PARA SE ADEQUAREM À EXIGÊNCIA DA LEI 5.991/73, QUE DETERMINA PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL NO ESTABELECIMENTO DURANTE TODO O SEU EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE DURANTE O PLANTÃO. -
REQ 436/1995
16/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRANSFORMAÇÕES DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/95 EM COMISSÕES GERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento