Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 702/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE PERMUTA DE TERRENOS COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, RELACIONADOS AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DE SOBRADINHO E PARANOÁ. -
MO 703/1994
20/11/1994
Deputado Padre Jonas
MANIFESTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA LEVANTAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS INDEVIDAMENTE COM OBJETIVO DE VENDA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE. -
MO 703/1995
08/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO E BANCADA REPRESENTATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE EDIÇÃO DE LEI, QUE TRANFIRA O ACERVO ACIONÁRIO DA UNIÃO NA TERRACAP, PARA O DISTRITO FEDERAL. -
MO 703/1999
31/05/1999
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV PELO LANÇAMENTO NACIONAL DA CAMPANHA RONDA PIONEIRA, QUE SE TRADUZ NUM EXCELENTE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO ÀS PESSOAS CARENTES RESIDENTES DO DISTRITO FEDERAL E EM TODO O BRASIL.