Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
REQ 317/1995
07/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 92 E 108, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM COMISSÃO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA. -
REQ 317/1999
26/05/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 4.128/98. -
REQ 318/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
REQ 318/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 312/95, QUE 'ALTERA LINHAS DE ÔNIBUS PARA INCLUSÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento