Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
REQ 307/1999
25/05/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/99. -
REQ 308/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE PESSOAS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE INCIDENTE OCORRIDO NO CINE ITAPUÃ, NO GAMA, POR OCASIÃO DO GOVERNADOR ITINERANTE DO SR. JOAQUIM RORIZ. -
REQ 308/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 419/95 E 527/95. -
REQ 308/1999
25/05/1999
X - A Revisar
REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento