Projetos e outras Proposições
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REQ 278/1999
16/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 701/98, DE SUA AUTORIA. -
REQ 279/1991
17/01/1991
X - A Revisar
RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/91. -
REQ 279/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº098/95 QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 279/1999
17/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DE BARTOLOMEU FROTA MARINHO - BARTÔ -, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO DE 1999.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento