Projetos e outras Proposições
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PL 1944/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no FINISA, e dá outras providências. -
PLC 96/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 828,de 26 de julho de 2010,que regula a prestação de assistência jurídica pelo Distrito Federal e dispõe sobre a organização de Centro de Assistência Judiciária-Ceajur. -
PLC 97/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a manutenção do cercamento de área pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA-V e dá outras providências. -
PL 1940/2014
17/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento