Projetos e outras Proposições
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PL 854/1995
08/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DDA UNIDDE DE CONSERVAÇÃO 'REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 854/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA A LEI 1.161/96 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DF, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 3º E 4º E RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. -
PL 855/1993
03/05/1993
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS A ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 855/1995
08/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NAS VIAS URBANAS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento