Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
IND 1281/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Neoenergia, verificação da iluminação na Quadra 07, área verde, na Região Administrativa de Sobradinho-RA V. -
PL 388/2023
23/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal. -
PL 392/2023
23/05/2023
Deputado Iolando
Altera o Art. 2º, inciso V, "a", da Lei nº 6.466/2019 que "Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP." -
REQ 500/2023
09/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da manutenção dos equipamentos de saúde da Região Norte do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento