Projetos e outras Proposições
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PL 806/1995
23/10/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO NOS VEÍCULOS DO DISTRITO FEDERAL DE 'ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS', E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 806/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 807/1993
24/03/1993
Deputado Maurílio Silva
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA O ARTIGO 5º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. -
PL 807/1995
23/10/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento