Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 770/1995
09/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NNO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE, EM SAMAMBAIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 770/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1993
03/03/1993
Deputado Padre Jonas
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NA DEFINIÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 8913/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento