Projetos e outras Proposições
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REQ 165/1999
05/04/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3050/97, QUE 'ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, ÀS COOPERATIVAS E SIMILARES'. -
REQ 166/1991
15/05/1991
Deputado Padre Jonas
AMPLIAR E SUPRIR AS BIBLIOTECAS COM LIVROS DIDÁTICOS, ESPECIALMENTE DE 1º E 2º GRAUS,PERMITINDO O EMPRÉSTIMO PARA PESQUISAS E ESTUDOS PROLONGADOS PARA ESTUDANTES MENOS FAVORECIDOS. -
REQ 166/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREM A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS A ORDINÁRIA EM CURSO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/95. -
REQ 166/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.060/97 E 20/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento