Projetos e outras Proposições
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IND 6430/2021
30/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que seja concedida isenção do IPTU e TLP no exercício de 2021, para os micros e pequenos empresários do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19 -
IND 6431/2021
30/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal providenciar com urgência condições de trabalho - Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, equipamentos para monitorar os pacientes internados. -
REQ 2296/2021
30/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da falta de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, de equipamentos para monitorar os pacientes internados, visando evitar mortes de pacientes por falta de infra estrutura básica naquela unidade de saúde. -
REQ 2297/2021
30/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 7 de junho de 2021, às 10h, para debater a alteração do nome da Ponte Costa e Silva para Ponte Honestino Guimarães, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento