Projetos e outras Proposições
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PL 738/1993
19/12/1992
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN 214/215 E CRIA ÁREA DESTINADA À EDIFICAÇÃO DA PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA. -
PL 738/1995
01/10/1995
Poder Executivo
CRIA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ÀS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 738/1999
07/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.047.188,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 739/1993
10/02/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento