Projetos e outras Proposições
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REQ 152/1995
27/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE. -
REQ 152/1999
28/03/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 136/99, DE MINHA AUTORIA QUE 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. -
REQ 153/1991
09/05/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER SEJA SOLICITADA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NA ÁREAS DOS PILOTIS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS -
REQ 153/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento