Projetos e outras Proposições
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PL 652/1999
16/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF. -
PL 653/1992
09/11/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 653/1995
04/09/1995
Deputado César Lacerda
OBRIGA O FECHAMENTO DAS CARROCERIAS DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 653/1999
16/08/1999
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 117, DE SANTA MARIA, RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento