Projetos e outras Proposições
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REQ 2425/2021
10/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações acerca da oferta de bolsas de estudo em Instituições de Ensino Superior. -
PL 1935/2021
18/05/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as normas para execução e construção de Condomínios Horizontais, e dá outras providências. -
PL 1948/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais – Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas – CILs. -
IND 6690/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a revitalização dos Quiosques localizados na Praça da Quadra 03, Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá – RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento