Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
PL 301/2007
01/05/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 302/2007
01/05/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 9/2007
07/05/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO ENTRE OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A UNIÃO. RELEMBRA OS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 07 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAF/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I, ACRESCIDO DO BEM DOMINICAL DESAFETADO. -
IND 1262/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O DER NA ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF-RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento