Projetos e outras Proposições
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PL 599/1995
16/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 599/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EM BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 600/1992
07/10/1992
Poder Executivo
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/91. -
PL 600/1995
16/08/1995
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E DE CONSULTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento