Projetos e outras Proposições
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PL 1969/2021
01/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.831, de 26 de abril de 2021, que “Determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos”. -
PELO 38/2021
14/10/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do sistema de Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 2424/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer o cancelamento do Requerimento 2362, de 2021, que trata da realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomieilite Miálgica. -
IND 6689/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na EQ 3, ao lado da CED 03, Jardim Roriz - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento