Projetos e outras Proposições
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PL 587/1995
13/08/1995
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA USO DA FEIRA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 587/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
VEDA O ACESSO DE PESSOA JURÍDICA A CRÉDITO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS EM QUE MENCIONA. -
PL 588/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI, E O ART. 39, & 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 588/1995
13/08/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DAS ÁREAS NO ENTORNO DO LOTE B DA EQNM 34/36 E DO LOTE A DA EQNM 38/40, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento