Projetos e outras Proposições
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PL 1900/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PR 76/2014
05/05/2014
Mesa Diretora
Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL -
REQ 3258/2014
06/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramiação e arquivamento da Indicação nº 6292/2012 que especifica. -
MO 610/2014
05/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia internacional da Dança, as pessoas que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento