Projetos e outras Proposições
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IND 19610/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1901/2014
07/05/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1898/2014
05/05/2014
Deputado Patrício
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o art. 247 da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 1899/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento