Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 526/1992
24/08/1992
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PL 526/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
INSTITUI O DIA PAZ, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 527/1992
24/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA A CONSTRUÇÃO DE MOSTEIRO CARMELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento