Projetos e outras Proposições
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PL 478/1992
23/06/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 478/1995
26/06/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO ESPECIAL CRIADO PELA LEI Nº 875, DE 20.06.95, AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA FEDF POR FORÇA DA LEI Nº 8.745 DE 09.12.93, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELO DECRETO Nº 15.472, DE 01.03.94. -
PL 478/1999
31/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM CIRCULAÇÃO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
PL 479/1992
24/06/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento