Projetos e outras Proposições
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PL 455/1995
18/06/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE TRAJE ESCOLAR NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 455/1999
25/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DETERMINA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA. -
PL 456/1992
22/06/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS POR LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 456/1995
18/06/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento