Projetos e outras Proposições
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PL 309/2003
15/04/2003
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 308/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO. -
PL 307/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 306/2003
15/04/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS BARREIRAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento