Projetos e outras Proposições
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PL 434/1992
25/05/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS CL'S - COMÉRCIO LOCAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 434/1995
12/06/1995
Deputado Odilon Aires
CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 434/1999
19/05/1999
Deputado José Rajão
PROÍBE O USO DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS DE FUMO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 435/1992
31/05/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento