Projetos e outras Proposições
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PL 376/1995
21/05/1995
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PUBLICAR A LISTA DE DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 376/1999
04/05/1999
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 377/1992
30/03/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREA QUE ESPECIFICA, DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 377/1995
21/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DENOMINADA DE BURITIS II E III, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento