Projetos e outras Proposições
149.121 resultados
149.121 resultados
Exibindo por página
-
IND 230/2003
25/03/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
PL 248/2003
25/03/2003
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/2003
25/03/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS DOS CRÉDITOS E MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 243/2003
25/03/2003
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI A SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento