Projetos e outras Proposições
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IND 658/1996
07/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UM POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CASOS DE ABORTO LEGAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO. -
IND 659/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXMºSR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ENVIE AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI CRIANDO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES TODOS COM FORMAÇÃO SUPERIOR. -
IND 659/1996
10/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO DER/DF, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 251, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS ESTRADAS DO DF. -
IND 660/1993
24/02/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA ESPECIAL NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ONDE SEUS COMPONENTES FALE PELO MENOS UM IDIOMA ESTRANGEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento