Projetos e outras Proposições
154.709 resultados
154.709 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 136/1995
12/03/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, AO REITOR DA UNB, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, PARA CAMPUS UNIVERSITÁRIO PROF. DARCY RIBEIRO. -
MO 136/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE AS QUADRAS 14 E 30 DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 137/1993
05/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS PELA REALIZAÇÃO DO 'PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS'. -
MO 137/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCAIS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE BAIXAR AS NORMAS E OS REGULAMENTOS DA OPERACIONALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS, TRATADOS PELA LEI Nº 178, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991.