Projetos e outras Proposições
154.691 resultados
154.691 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 135/1993
24/03/1993
Deputado Gilson Araújo
PROPÕE O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇÃO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS MINISTROS MILITARES COMO OS PORTA-VOZES DO ESTAMENTO MILITAR BRASILEIRO. -
MO 135/1995
12/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA 'HORTAS COMUNITÁRIAS'. -
MO 135/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DF A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA LJ-01, NO SETOR QNJ, EM TAGUATINGA. -
MO 136/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SEJA SOLICITADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO USO INDEVIDO DE EQUIPAMENTOS DA CÂMARA PARA USO PARTICULAR.