Projetos e outras Proposições
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PL 331/1992
23/02/1992
Deputado Fernando Naves
INSTITUI APOIO ASSISTENCIAL ÀS ENTIDADES DE GUARDAS-MIRINS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 331/1995
09/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS OU LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 331/1999
26/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 332/1992
23/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA DISCIPLINA SOCIOLOGIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento