Projetos e outras Proposições
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PL 323/1992
16/02/1992
Deputado Geraldo Magela
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SETOR DE DIVERSÕES SUL. -
PL 323/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 323/1999
21/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 324/1992
16/02/1992
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL EMPACOTADOR EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento