Projetos e outras Proposições
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REQ 2720/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 815,de 2012,que Estabelece restrições às empresas que optarem por tratamento diferenciado de salário para homem e mulher que ocuparem o mesmo cargo e exerçam a mesma função, no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 58/2013
26/08/2013
Deputado Joe Valle
Acrescenta o § 7º ao art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal -
MO 514/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio-Libanês pela ocasião do lançamento de Radioterapia do Centro de Oncologia da Unidade Brasília. -
REQ 2717/2013
26/08/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento