Projetos e outras Proposições
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PL 287/1991
11/12/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNADOR A DECLARAR, POR OCASIÃO DAS REVISÕES GERAIS DE VENCIMENTOS E DEMAIS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. -
PL 287/1995
16/04/1995
Deputado Marco Lima
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 287/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 09 A 16 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 288/1991
11/12/1991
Poder Executivo
ALTERA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF, CONCIVI/DF, CRIADO PELA LEI Nº 153, DE 09 DE JULHO DE 1991.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento