Projetos e outras Proposições
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REQ 178/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 62/03 AO PL 2183/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 180/2003
10/03/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI APRESENTADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2003(ALTERA A LEI 3037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS). -
REQ 174/2003
10/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA FOME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 187/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento