Projetos e outras Proposições
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PL 1060/2000
28/02/2000
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1061/1993
19/09/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - DEPEM/DF, ÓRGÃO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1061/1995
14/12/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA DOS TRANSPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1061/2000
28/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DF, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento