Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
PL 1050/1993
15/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 600.000.000,00 (SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1050/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1050/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGEM CONTRA O USO DE DROGAS NOS OUTDOORS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1051/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento