Projetos e outras Proposições
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PL 259/1991
13/11/1991
Poder Executivo
REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE COMPONENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 259/1995
04/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/1999
06/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 260/1991
13/11/1991
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento