Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 257/1999
05/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, DE SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 258/1991
06/11/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS PARAS AS MICROEMPRESAS ME, E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, FISCAL, CREDITÍCIO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). -
PL 258/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. -
PL 258/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento