Projetos e outras Proposições
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REQ 156/2003
26/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Pedro Passos
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS E OUTROS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 155/2003
26/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA. -
REQ 171/2003
26/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003, 15/2003 E 16/2003. -
REQ 168/2003
26/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento