Projetos e outras Proposições
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PL 236/1995
27/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO CÓRREGO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA-XII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 236/1999
28/03/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA QUE OS MOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DETERMINEM O PREENCHIMENTO DE FICHA DE CONTROLE, VISANDO IMPEDIR A FREQUENCIA DE MENORES DE 18 ( DEZOITO ) ANOS DE IDADE. -
PL 237/1991
21/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.000.000.000,00 (TRES BILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 237/1995
27/03/1995
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DAS CIDADES SATÉLITES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento