Projetos e outras Proposições
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PL 1014/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1014/1995
05/12/1995
Deputado José Edmar
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DENOMINADA 'PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1014/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTWEILLER E PIT-BULL NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1015/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento