Projetos e outras Proposições
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PL 972/1995
03/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 972/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONSIDERA SEM EFEITOS OS ATOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DECORRENTES DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 973/1993
04/08/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA CONTÍGUA AO BLOCO 'D' DA EQNL 10/12 DA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 973/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES SINISTRADOS, FURTADOS E OU ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento