Projetos e outras Proposições
149.085 resultados
149.085 resultados
Exibindo por página
-
IND 34/2003
11/02/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 91/2003
11/02/2003
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2627/2000, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP - AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 43/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 96/2003
11/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento