Projetos e outras Proposições
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PL 941/1999
24/11/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PISTÃO DE LAZER NA 1ª AVENIDA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
PL 942/1993
28/06/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 408, DE 13.01.93, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 942/1995
27/11/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA, EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 942/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GRADES NOS ESTACIONAMENTOS DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento