Projetos e outras Proposições
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PL 1556/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Estabelece diretrizes para constarem da Política de Assistência aos Idosos,de modo a estimular,promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. -
REQ 2639/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PLC 71/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a redação do inciso II e suprime o inciso III do art. 26 da Lei Complementar nº 769, de 30 junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências. -
REQ 2640/2013
31/07/2013
Mesa Diretora
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010, 26/2011 e 67/2013.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento