Projetos e outras Proposições
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PL 925/1995
20/11/1995
Deputado Jorge Cauhy
TORNA OBRIGATÓRIO O CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 925/1999
16/11/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 926/1993
14/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AO RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 926/1995
21/11/1995
Deputado Marco Lima
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DE DESPORTO, MEDIANTE A ESTRUTURA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento