Projetos e outras Proposições
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PL 65/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Inclui os §§ 4º e 5º no art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PL 66/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 3º da Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.' -
REQ 69/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer. -
REQ 70/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento