Projetos e outras Proposições
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IND 1159/2023
03/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a disponibilização ou construção em cada cemitério de Brasília de uma SALA DE ESPERA destinada aos representantes das religiões. -
MO 138/2023
03/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras. -
PL 341/2023
27/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel Oftalmológico no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
REQ 461/2023
27/04/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação das proposições citadas neste requerimento.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento